1. Início
  2. Comissões
  3. Detalhe

Comissão de Redação Final

Permanente
Jean da Auto Escola

Presidente

Paulo da Paulana

Membro

Alexandra Codeço

Membro

André Jacaré

Membro

Tatá de Tamoios

Membro

Milton Alencar

Membro

Vanderlei Bento

Vice-presidente

Mais informações
§ 3º Compete à Comissão de Redação Final manifestar-se sobre o aspecto redacional, gramática, lógico ou de técnica legislativa das matérias que lhes forem confiadas, preparando as redações finais das Proposições, observadas as exceções regimentais.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTO: 0192/2018 REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 017/2018. 06/11/2018  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
04/06/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
03/06/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/06/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/06/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
02/06/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
02/06/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
02/06/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
02/06/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
27/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
20/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
20/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
20/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
20/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
20/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
20/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
15/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
14/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
13/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
08/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
08/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
08/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
08/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
08/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
08/05/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
06/05/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0112/2025 DENOMINA RUA MARIA MÔNICA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 13/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0111/2025 DENOMINA AVENIDA JOSÉ YPIRANGA DOS GUARANYS A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 13/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0103/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO À TRANSPARÊNCIA E A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0102/2025 DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0098/2025 DENOMINA RUA MIGUEL DE OLIVEIRA COUTO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 07/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0097/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM AOS FREQUENTADORES, BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA. 07/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0095/2025 DENOMINA AVENIDA DO AEROPORTO MARIO SALLES A AVENIDA CONHECIDA COMO AVENIDA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 05/05/2025  
PROJETO DE LEI: 0093/2025 CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE VÍCIOS ASSOCIADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS ON-LINE. 28/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0092/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO. 28/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0084/2025 DISPÕE SOBREA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO. 16/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0082/2025 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 16/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0078/2025 DISPÕE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE CARÁTER EDUCATIVO E DISCIPLINAR . 15/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0077/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E DEFINE AS CATEGORIAS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. 15/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0076/2025 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DOS ESPORTES PRAIANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0074/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO E CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA E INTERNET NA FRENTE DE PONTOS TURÍSTICOS E/OU LOCAIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO. 14/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0073/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E LÍCITAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO E ABUSO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0072/2025 DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 14/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0069/2025 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 08/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0066/2025 INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS TELEFÔNICOS VOLTADOS À DENÚNCIA E AO COMBATE DAS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO E DE INJÚRIA RACIAL. 04/04/2025  
PROJETO DE LEI: 0015/2025 CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA NOSSA CIDADE, NOSSO COMPROMISSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. 15/01/2025  
PROJETO DE EMENDA: 0006/2023 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0222/2023. 23/08/2023  
PROJETO DE LEI: 0192/2023 PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA WOLNEI DA COSTA MOREIRA (GELEIA), A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA HILTON MASSA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO PASSAGEM. 21/06/2023  
PROJETO DE LEI: 0399/2022 DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 10/08/2022  
PROJETO DE EMENDA: 0011/2021 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0093/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. 26/04/2021  
REQUERIMENTO: 0215/2017 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E A DA VICE PREFEITA DO MUNICIPIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CORRUPÇÃO NA COMSERCAF. 11/12/2017  
PROJETO DE LEI: 0133/2013 CRIA O PROGRAMA HUMANIZAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2013  
PROJETO DE LEI: 0068/2012 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ALFREDO JONE. 18/06/2012  
PROJETO DE LEI: 0014/2012 PASSA A DENOMINAR-SE RUA RECANTO DO JARDIM, A ATUAL RUA BECO DO PIABA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. 13/03/2012  
PROJETO DE LEI: 0019/2004 DISPÕE SOBRE O CENSO POPULACIONAL DO INDÍVIDUO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2004  
PROJETO DE EMENDA: 0002/2004 Dispoe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 1282003, oriundo da Mensagem Executiva n. 0552003. 29/01/2004  
PROJETO DE EMENDA: 0002/2004 Dispoe sobre Emenda Modificativa ao Inciso I, Artigo 5. do Projeto de Lei n. 1282004 - M.E. n. 0552004. 29/01/2004  
PROJETO DE EMENDA: 0001/2004 Dispoe sobre Emenda Aditiva ao Artigo 7. do Projeto de Lei n. 1282003 - Mensagem Executiva n. 0552003. 29/01/2004  
PROJETO DE LEI: 0033/2002 DENOMINA-SE ADALBERTO JOSE VIANNA DE MATOS, A PRACA LOCALIZARA NO CAMINHO DE BUZIOS. 14/05/2002  
PROJETO DE LEI: 0030/2002 DENOMINA-SE PANTANAL, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK E TÉRMINO NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, NO BAIRRO ITAJURÚ. 29/04/2002  
PROJETO DE LEI: 0024/2002 DISPOE SOBRE A PREVENCAO DO CANCER DE PROSTATA. 11/04/2002  
PROJETO DE LEI: 0023/2002 DENOMINA-SE LEONICE DE SOUZA MACEDO A PRACA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO JACARE. 09/04/2002  
PROJETO DE LEI: 0026/1997 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DURVAL LEBRE, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. 07/05/1997  
PROJETO DE EMENDA: 0006/1996 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI Nº 047/95. 28/02/1996  
PROJETO DE EMENDA: 0007/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 04/10/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0029/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0028/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0018/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0015/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE LEI: 0031/1994 PROJETO DE LEI DE CRIACAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA. 31/08/1994  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/1994 DISPOE SOBRE NORMAS PENTREGA DE CORRESPONDENCIA DO PODER LEGISLATIVO FORA DO MUNICIPIO. 23/03/1994  
PROJETO DE LEI: 0009/1994 DISPOE SOBRE NORMAS DE PROCEDIMENTO MEDICO 10/03/1994  
PROJETO DE LEI: 0033/1993 FICA DENOMINADA RUA EDWARD DE QUEIROZ A ANTIGA RUA COPENHAGUE LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO. 24/06/1993  
PROJETO DE LEI: 0007/1993 PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO CHAGAS A CHAMADA RUA PROJETADA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. 18/03/1993  
PROJETO DE LEI: 0006/1993 PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA COMUNIDADE, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA 7 E TÉRMINO NO RECANTO DAS DUNAS. 18/03/1993  
PROJETO DE LEI: 0109/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PITANGAS, RUA NO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO. 10/10/1991  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE EDILAN FERREIRA RODRIGUES
01/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE EDILAN FERREIRA RODRIGUES
29/06/2023 - 31/12/2024 MEMBRO ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO RODOLFO AGUIAR DE FARIA
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
01/01/2023 - 31/12/2024 MEMBRO DAVI DOS SANTOS SOUZA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO VANDERSON BENTO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO RODOLFO AGUIAR DE FARIA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO MIGUEL ALENCAR
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO MIGUEL ALENCAR
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO OSEIAS RODRIGUES COUTO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
01/01/2023 - 29/06/2023 VICE-PRESIDENTE SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
01/01/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE OSEIAS RODRIGUES COUTO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON