Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. TELMO GOMES DE ARAÚJO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO GOMES CHAVES.

  • Dispõe sobre a aquisição de doze (12) Notbook.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WAGNER PINTO BASTOS.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WILLIAN CÉSAR DA SILVA ABRAHÃO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ BARRETO MESQUITA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRª TÂNIA MARIA MOREIRA DE MATTOS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA AMADORA DAS COMUNIDADES NEGRAS DE TAMOIOS.

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CRÉDITOS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

  • CRIA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LIMA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS FERNANDO LIMA SILVA.

  • Dispõe sobre criação de elementos de despesa e abertura de crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Educação, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

  • Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.

  • Dispõe sobre criação de elementos de despesa e abertura de crédito suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Educação, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

  • Dispõe sobre a criação do site oficial da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?