Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Lista de leis

Foram encontradas 16240 registros

Atualizado em: 02/03/2026 16:37:44

Conceder férias ao servidor RICARDO HENRIQUE ALVES

Conceder férias à servidora OLGA MIRIAN PEREZ

Conceder férias à servidora MARILDA LEITE DE AZEVEDO

Conceder férias ao servidor MARCIO RODRIGUES

Conceder férias à servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPP

Conceder férias à servidora CLAUDIA RIBEIRO CABRAL

Conceder férias ao servidor FLAVIO HENRIQUE SANTOS FIGUEIRA

Conceder férias ao servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO

Conceder férias ao servidor BENEDITO GUIMARÃRES DOS SANTOS JUNIOR

Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA

Conceder férias ao servidor MARCO ANTONIO GIL DE MATTOS

Conceder férias ao servidor LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA

Conceder férias à servidora DANIELA CINTIA BAPTISTA GOMES

Conceder férias à servidora CLEIA JOTHA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor ADILSON PETRUCCI DA CRUZ JUNIOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Mitra Arquidiocesana de Niterói, no valor e condições que menciona

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COMUD-PPD, e dá outras providências.

Nomear VALTER VIEIRA DOS SANTOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Ficam reservados aos Senhores Vereadores e Funcionários o recinto do Plenário e Salas anexas da Casa, em dias de reunião, quando em exercício de atribuições pertinentes às Sessões Plenárias

Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO S. DE MORAES

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON