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Lista de leis

Foram encontradas 16052 registros
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL VOZES D"AFRICA.

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO JOSÉ A ATUAL RUA AMÉLIA, COM INÍCIO À RUA COTRIM E TÉRMINO À RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AJRL - ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PCI - ASSOCIAÇÃO PROJETO CIDADÃO IGUAL DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE CABO FRIO, Á RUA JORGE LÓSSIO, 685 - CENTRO CABO FRIO - RJ.

  • FICA DENOMINADA NORBERTO GOMES DOS SANTOS, A RUA PARALELA À RUA JOSÉ FELIZARDO PEREIA, AMBAS PERPENDICULARES À RUA ERNESTO DEMELLO, NO LOTEAMENTO PARGOS CLUBE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA RUA LAGOS A ATUAL RUA PROJETADA 57, COM INÍCIO À RUA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. TELMO GOMES DE ARAÚJO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO GOMES CHAVES.

  • Dispõe sobre a aquisição de doze (12) Notbook.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WAGNER PINTO BASTOS.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WILLIAN CÉSAR DA SILVA ABRAHÃO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ BARRETO MESQUITA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRª TÂNIA MARIA MOREIRA DE MATTOS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA AMADORA DAS COMUNIDADES NEGRAS DE TAMOIOS.

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CRÉDITOS

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