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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. SANDRA MARIA BROWNE.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RONALDO DA SILVA MACEDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª LEILA DOS SANTOS PROCÓPIO RIBEIRO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO DE VASCONCELLOS MESQUITA.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SR SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª NIELZA SEBASTIANA ARAÚJO CORDEIRO.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DAS ESCOLAS SE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MILTON JOSÉ FURTADO LIMA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE ANSELMO DA COSTA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROBERTO ARAÚJO.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA CHARLES TERRA.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE IDOSOS COM AMOR.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA REGIONAL VOZES D"AFRICA.

  • FICA DENOMINADA RUA SÃO JOSÉ A ATUAL RUA AMÉLIA, COM INÍCIO À RUA COTRIM E TÉRMINO À RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AJRL - ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PCI - ASSOCIAÇÃO PROJETO CIDADÃO IGUAL DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE CABO FRIO, Á RUA JORGE LÓSSIO, 685 - CENTRO CABO FRIO - RJ.

  • FICA DENOMINADA NORBERTO GOMES DOS SANTOS, A RUA PARALELA À RUA JOSÉ FELIZARDO PEREIA, AMBAS PERPENDICULARES À RUA ERNESTO DEMELLO, NO LOTEAMENTO PARGOS CLUBE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA RUA LAGOS A ATUAL RUA PROJETADA 57, COM INÍCIO À RUA CENTRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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