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Lista de leis

Foram encontradas 16240 registros

Atualizado em: 02/03/2026 16:37:44

Conceder férias à servidora ELIANE DIAS MEDEIROS

Conceder férias ao servidor RENE GOMES

Conceder férias a servidora VILMA PEREIRA NOGUEIRA MALAQUIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA A PESSOA FÍSICA ROBINSON MACHADO PIRES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Nomear SOLIMAR VIEIRA DINIZ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE DAR NOMES, ESPECIFICAMENTE, A VULTOS ILUSTRES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS.

FICA DENOMINADA RUA QUIRINO DE ALMEIDA NO BAIRRO PORTO DO CARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, DA PRAIA DO SIQUEIRA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO DE MULHERES DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DA CIDINHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ILÉ OLUFON DEYÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENTUDE E PAZ.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE OFTAMOLÓGICA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

Conceder férias ao servidor LUIZ MELLO PEREIRA DA ROCHA

Conceder férias ao servidor SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor NILTON CARLOS CAMPOS VIANA

Conceder férias a servidora MARCIA RAMOS SOARES

Conceder férias ao servidor LEANDRO JESUS DOS SANTOS

Conceder férias a servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA

Conceder férias ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO SEBASTIÃO DIAS

Conceder férias a servidora ALCINA LEONARDA BAPTISTA

Conceder férias a servidora SHEILA CARVALHO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Conceder férias ao servidor VIRGINIO CORREA DE SOUZA

Conceder férias a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA

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