CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE BUZIOS, SEDIADA EM ARMACAO DOS BUZIOS-3. DISTRITO.

TENDA ESPIRITA CABOCLO TUPAN

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE DE JOVENS CRISTAOS S-8.

EDITORA FOLHA DE CABO FRIO

SIND. DOS TRAB. NA IND. EXTRACAO DO SAL

COMED

ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONSUMIDORES

AFORAMENTO AO CIDADÃO MARIO SOARES LIMA

EMENDA ADITIVA - DA AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR EM CASOS DE ALUNOS QUE APRESENTEM INDÍCIOS OU SITUAÇÕES DE AUTOMUTILAÇÃO, TENTATIVA DE SUICÍDIO, OU FALTAS REITERADAS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.