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Atualizado em: 07/07/2026 16:53:08

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$35.262,10

FICA ABERTO O CRÉDITO DE ESPECIAL DE CR$ 6.830,30, DESTINADAS A ATENDER AO PAGAMENTO DE CONTAS NÃO EMPENHADAS NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$13.036,30.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$34.613,10.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SANTOS ANJOS CUSTODIOS.

UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIACAO DE ARTE POPULAR DE CABO FRIO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARRETO.

ASSOCIACAO CABOF. DE PESQ. DA CUL. NEGRA

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIPLOMA DE MERITO EDUCACIONAL.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ERNESTO ALEJANDRO ZABOTINSKY.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NELIO ALMEIDA AGUIAR.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A AQUI EDITORA COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA.

REVISTA CABO FRIO ROTEIRO

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE BUZIOS, SEDIADA EM ARMACAO DOS BUZIOS-3. DISTRITO.

TENDA ESPIRITA CABOCLO TUPAN

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE DE JOVENS CRISTAOS S-8.

EDITORA FOLHA DE CABO FRIO

SIND. DOS TRAB. NA IND. EXTRACAO DO SAL

ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS CONSUMIDORES

AFORAMENTO AO CIDADÃO MARIO SOARES LIMA

EMENDA ADITIVA - DA AGRICULTURA - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR EM CASOS DE ALUNOS QUE APRESENTEM INDÍCIOS OU SITUAÇÕES DE AUTOMUTILAÇÃO, TENTATIVA DE SUICÍDIO, OU FALTAS REITERADAS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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