FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO UM TERRENO NO ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DESSE MUNICÍPIO, A SRª. CARMINDA FELIX TEIXEIRA COM A OBSERVÂNCIA DAS LEIS EM VIGOR QUE REGE O ASSUNTO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE PARA A RUA DO VENÂNCIO 15 METROS, COM IGUAL METRAGEM NOS FUNDOS COM TERRENO DE QUEM DE DIREITO, CONTENDO NAS LINHAS LATERAIS 25 METROS QUE DIVIDE DE UM LADO COM DILMA FELIX TEIXEIRA E DO OUTRO LADO COM TERRENO DEVOLUTO OU QUEM DE DIREITO.

RESOLUÇÃO Nº 041, DE 30 DE JULHO DE 1955.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

R E S O L V E :


ART. 1º - FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO UM TERRENO NO ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DESSE MUNICÍPIO, A SRª. CARMINDA FELIX TEIXEIRA COM A OBSERVÂNCIA DAS LEIS EM VIGOR QUE REGE O ASSUNTO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE PARA A RUA DO VENÂNCIO 15 METROS, COM IGUAL METRAGEM NOS FUNDOS COM TERRENO DE QUEM DE DIREITO, CONTENDO NAS LINHAS LATERAIS 25 METROS QUE DIVIDE DE UM LADO COM DILMA FELIX TEIXEIRA E DO OUTRO LADO COM TERRENO DEVOLUTO OU QUEM DE DIREITO.



ART. 2º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.








SALA DAS SESSÕES, 30 DE JULHO DE 1955.
­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­____________________________
VICTORINO A CARRIÇO - RELATOR
__________________________
EUGENIO RIBEIRO DOS SANTOS
__________________________
NEWTON NOVELLINO
______________________________
MANOEL JOSÉ DE CARVALHO - SECRETÁRIO