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Lista de leis

Foram encontradas 16240 registros

Atualizado em: 02/03/2026 16:37:44

Conceder férias à servidora RESSI CARRIÇO DOS SANTOS

Conceder férias à servidora ROSILEIDE MARIA BIANOR DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor ALCIR ROSA SEVERINO

Conceder férias ao servidor LUIZ FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA

Conceder férias ao servidor CLAUDIO FERRAZ SILVA

Conceder férias ao servidor GESSY ROSA SEVERINO

Conceder férias à servidora JOSEFA VALDEVINO DOS SANTOS

Conceder férias à servidora NATALICIA NUNES PEREIRA

Conceder férias à servidora SANDRA GOMES MARCELINO VIEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FEDERAÇÃO DAS ASSOSICAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CABO FRIO - FAMOCAF, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A MULTAS E JUROS MORATÓRIOS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROGISSOL - PROJETO GIRASSOL CRIANÇA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICIÊNCIA - APEB, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Conceder férias à servidora ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA

Conceder férias à servidora ANDREZA LOPES DO NASCIMENTO

Conceder férias ao servidor JORGE LUIZ AVILA LARA

Conceder férias à servidora MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS

Conceder férias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA

Conceder férias à servidora MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES

Conceder férias ao servidor Rafael Peçanha de Moura

Conceder férias ao servidor STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO

Conceder férias à servidora MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO

Conceder férias ao servidor PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA

Conceder férias ao servidor RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA

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