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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • Conceder férias ao servidor LUIS CLAUDIO GOMES DA FONSECA

  • Conceder férias à servidora DANIELA CINTIA BAPTISTA GOMES

  • Conceder férias à servidora CLEIA JOTHA DOS SANTOS

  • Conceder férias ao servidor ADILSON PETRUCCI DA CRUZ JUNIOR

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Mitra Arquidiocesana de Niterói, no valor e condições que menciona

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COMUD-PPD, e dá outras providências.

  • Nomear VALTER VIEIRA DOS SANTOS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • Ficam reservados aos Senhores Vereadores e Funcionários o recinto do Plenário e Salas anexas da Casa, em dias de reunião, quando em exercício de atribuições pertinentes às Sessões Plenárias

  • Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO S. DE MORAES

  • Conceder férias ao servidor SÉRGIO FERNANDO M. SANTA ROZA

  • Conceder férias ao servidor WALCIR FRANCISCO ALEGRE

  • Conceder férias à servidora ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO

  • Conceder férias ao servidor RAFAEL SOARES DE CAMPOS

  • Conceder férias à servidora MARIA ASSUMPÇÃO GUIMARÃES B. ALVES

  • Conceder férias ao servidor JORGE CARDOSO FILHO

  • Conceder férias ao servidor EMILIANO DUTRA

  • Conceder férias à servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

  • Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA

  • Conceder férias à servidora DANIELLA ALVES DA SILVA

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