EXONERAR, A PEDIDO, NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ATO Nº 107/2008 EM 1º DE ABRIL DE 2008.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR, A PEDIDO, NIVONIL CARRIÇO DE SANT’ANNA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 022/2006.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01/04/2008.




LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PRESIDENTE