AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E CRIAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REVOGA A LEI 1.350, DE 2 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei nº 2.990/2018.

Nomear IVAIR DOS SANTOS RODRIGUES

Exonerar SHEILA CARVALHO CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Conceder a servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES

Conceder férias ao servidor SERGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROZA

Conceder férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO

Conceder férias ao servidor CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS

Conceder férias ao servidor JOÃO BATISTA NETTO

Conceder férias à servidora NEUSA LEITE FURTADO

Conceder férias à servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS

Conceder férias à servidora SHIRLEY FERNANDES MARTINS

Conceder férias à servidora ROSANGELA SILVA DA COSTA

Conceder férias à servidora CARINA TAVARES PINHEIRO DE LIMA

Conceder férias à servidora NILZA SILVA DA COSTA

Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA

Conceder férias ao servidor VALDIR SANTOS CAVALCANTE

Conceder férias ao servidor DANIEL MARQUES DA SILVA

Conceder férias à servidora LUCIANA ALVES PACHECO

Conceder férias à servidora ELIANE DIAS MEDEIROS

Conceder férias ao servidor RENE GOMES

Conceder férias a servidora VILMA PEREIRA NOGUEIRA MALAQUIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA A PESSOA FÍSICA ROBINSON MACHADO PIRES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPROF - A.F.C. (ATLÉTICO DE FUTEBOL CLUBE), NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICAÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Nomear SOLIMAR VIEIRA DINIZ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE DAR NOMES, ESPECIFICAMENTE, A VULTOS ILUSTRES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS.