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Lista de leis

Foram encontradas 16114 registros
Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 15:57:11
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. THIAGO CARRIÇO DE AZEVEDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. CLECIA VITÓRIA BARRETO BASÍLIO PLLAR.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLOS LUPI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALEXANDRE LUIZ PIVANTI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAUJO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª SUELI SILVA DIAS.

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

  • FICA DENOMINADA RUA 21 DE JUNHO A ATUAL RUA DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PRÓXIMO AO PARGOS CLUBE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM AO COVEIRO, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • INSTITUI A "SEMANA DA MÚSICA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA EMÍLIA SOARES GUIMARÃES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE AO SRA. ANDRÉA BORGES MESQUITA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA

  • Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

  • Nomear JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES

  • Exonerar MARCELO POUBELL GONÇALVES

  • Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

  • Conceder férias ao servidor ALEXANDRE DA SILVEIRA

  • Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

  • Conceder férias à servidora MARIA DE SANTANA BARREIROS

  • Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA

  • Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO

  • Conceder férias ao servidor RAFAEL DO VALE AZEVEDO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - ACIA CABO FRIO, NO VALOR QUE MENCIONA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARTA HELENA GANTE DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. VERA LÚCIA CORREIA.

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