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Lista de leis

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Atualizado em: 02/03/2026 16:37:44

Exonerar IVAIR DOS SANTOS RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.

Conceder férias à servidora Aline Gonçalves Rodrigues

Conceder férias à servidora Rosangela Silva da Costa

Conceder férias à servidora Nilza Silva da Costa

Conceder férias ao servidor VALDIR SANTOS CAVALCANTE

Conceder férias ao servidor VILSON ANDRADE DA SILVA

Conceder férias ao servidor WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES

Conceder férias ao servidor VINICIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA

Conceder férias ao servidor WALCYR FRANCISCO ALEGRE

Conceder férias ao servidor RAFAEL SOARES DE CAMPOS

Conceder férias ao servidor JORGE CARDOSO FILHO

Conceder férias ao servidor EMILIANO DUTRA

Conceder férias ao servidor FLAVIO HENRIQUE SANTOS FIGUEIRA

Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA

Conceder férias à servidora Ionice dos Santos Albuquerque

Conceder férias à servidora Ana Aparecida da Silva

Conceder férias à servidora Joana Darque da Silva

Conceder férias à servidora Rita de Cássia da Silva

Conceder férias à servidora Maria Cristina Melo Pereira da Rocha

Conceder férias à servidora Rosa Maria Andrade Cardoso

Conceder férias à servidora Luciana Simões Rodrigues

Conceder férias à servidora Maria José de Souza

Conceder férias à servidora Talita da Gama Silva Diniz

Conceder férias à servidora Antônia Bernadete Ferreira da Silva

Conceder a servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES

Abre crédito Suplementar ao Orçamento da Autarquia Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Solene de instalação das atividades do ano de 2008, a realizar-se no dia 07 de fevereiro do corrente, às 18:00 horas, de acordo com o Artigo 25 da LOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Extraordinária, conceder subvenção social à Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos

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