Nomear JUAN PABLO ANTONIOLI RODRIGUES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-875.
Exonerar GESSY ROZA SEVERINO do cargo em comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Conceder férias à servidora JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA
Declara situação de Emergência no 2º Distrito do Município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, CRIA OS CARGOS E EXTINGUE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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