CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª SUELI SILVA DIAS.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

FICA DENOMINADA RUA 21 DE JUNHO A ATUAL RUA DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PRÓXIMO AO PARGOS CLUBE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HOMENAGEM AO COVEIRO, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A "SEMANA DA MÚSICA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA EMÍLIA SOARES GUIMARÃES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. SANDRA SILVA PERES DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE AO SRA. ANDRÉA BORGES MESQUITA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

Nomear JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES

Exonerar MARCELO POUBELL GONÇALVES

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE DA SILVEIRA

Conceder férias ao servidor AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

Conceder férias à servidora MARIA DE SANTANA BARREIROS

Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA

Conceder férias ao servidor ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO

Conceder férias ao servidor RAFAEL DO VALE AZEVEDO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - ACIA CABO FRIO, NO VALOR QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARTA HELENA GANTE DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. VERA LÚCIA CORREIA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. SÔNIA DA SILVA LIMA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. TANIA MARIA GOMES DE ÁVILA.

FICA DENOMINADA RUA CASTRO MACHADO A RUA QUE SE INICIA À RUA FORNO E TERMINA À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AARTCRIST - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS CRISTÃOS DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À UNIÃO FEDERAL, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS PÚBLICA COM EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.