CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÁGUA VIVA.

LEI Nº 2.174 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÁGUA VIVA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÁGUA VIVA COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CABO FRIO, 30 DE DEZEMBRO DE 2008.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO