CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO - STTR CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RENÊ PESSA DE AÇÃO SOCIAL DE CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LEON DENIS DA CIDADE DE CABO FRIO, CELD - CABO FRIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO IGUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O PRECONCEITO E INCLUSÃO SOCIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPEICIAS DE CABO FRIO - APONECAF.
Designar SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, matrícula CE-012, para ocupar a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Controle Financeiro e Orçamentário - FCP-9, previsto no Anexo III da Resolução nº 0984, de 03 de abril de 2008.
Tornar sem efeito o Ato nº 050/2005, de 11 de janeiro de 2005, que nomeou SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, matrícula CE-012, para ocupar a Função de Confiança de Diretor do Departamento de Contabilidade - FCP-4, previsto no Anexo III da Resolução nº 0855, de 08 de janeiro de 2005, alterada pelas Resoluções nos 894/2006, 897/2006, 898/2006 e 943/2007.
Conceder férias ao servidor WESCLEY MONTEIRO BARRETO conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo nº 197/2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MUSICAL APANHEI-TE CAVAQUINHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CABO FRIO - ACIA CABO FRIO, NO VALOR QUE MENCIONA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RENATO JACINTO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.
Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Álvaro Paiva Gama.
Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. Luiz Cláudio Pontes de Souza.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2.126 DE 15 DE MAIO DE 2008. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2011) Alteração: Lei nº 116/1979. Lei nº 600/1982. Lei Complementar nº 007/2010. Lei Complementar nº 008/2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO FRIO ESPORTE CLUBE, O VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA..
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Nomear MAURO DIMAS ALVES, CPF 085.546.037-70, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade - CCDCI-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0984, de 03 de abril de 2008, sob a matrícula CC-884.
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