AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABO FRIO ESPORTE CLUBE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Fica autorizada e estabelecida a Transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Cabo Frio, através da Rádio Comunitária “Ave Maria”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 898, DE 30 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Nomear JOÃO BATISTA RODRIGUES

Exonerar DANIEL MARQUES DA SILVA

Conceder férias à servidora MARA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA

Conceder férias ao servidor FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA

Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR

Conceder férias ao servidor NELSON EDIE DE CRISTO

Conceder férias à servidora RENATA AYRES MAHAUT

Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS PÓVOAS DOS SANTOS

Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM

Conceder férias à servidora PRISCILA ARAUJO CORDEIRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DE VEÍCULOS DAS CONCESSIONÁRIAS-PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA, A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUAIS E HERMETICAMENTE EMBALADOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EVANGELÍSTICO GALPÃO DA BÊNÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1° DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MIXTO ESPORTE CLUBE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº 2.911/2017.