NOMEAR RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-862.

ATO Nº 053/2008. EM 05 DE MARÇO DE 2008.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-862.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/03/2008.



LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PRESIDENTE




PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 321 - ANO VI - PG. 06
DATA: 12/03/2008