EXONERAR RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6,PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ATO Nº 049/2008. EM 05 DE MARÇO DE 2008.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR RICARDO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6,PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 197/2006.



CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05/03/2008.



LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PRESIDENTE





PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 321 - ANO VI - PG. 06
DATA: 12/03/2008