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SESSÃO ORDINÁRIA: 142/2018

Informações da sessão
Data: 27/09/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
142ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

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PROJETO DE LEI Nº 0185/2018 05/09/2018

  • CRIA E INSTITUI O BANCO DOS LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0202/2018 13/09/2018

  • PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0213/2018 26/09/2018

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0214/2018 26/09/2018

  • ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0215/2018 27/09/2018

  • DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

Situação: Expediente

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2018 03/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ LUÍS ROQUE DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2018 10/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª. MIRELLA NAKLHE PEÇANHA CALDAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2018 11/09/2018

  • INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2018 26/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AMARO DIAS DE CARVALHO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2018 26/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO BASÍLIO DA SILVA NETO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2018 26/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GLÓRIA MARIA MARINHO CARNEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2018 26/09/2018

  • CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0129/2018 24/09/2018

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HUGO VILELA.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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REQUERIMENTO Nº 0131/2018 26/09/2018

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HEBERT MOURA CABRAL.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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REQUERIMENTO Nº 0133/2018 27/09/2018

  • REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL

Situação: Expediente

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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INDICAÇÃO Nº 0333/2018 24/09/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASGS).

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

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INDICAÇÃO Nº 0335/2018 25/09/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 2561 DE 02 DE ABRIL DE 2014, QUE INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0022/2018 28/02/2018

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2018 01/03/2018

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0091/2018 07/05/2018

  • DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE PERUCAS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA CAUSADA PELO TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0102/2018 16/05/2018

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO – GAI.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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PROJETO DE LEI Nº 0104/2018 18/05/2018

  • CRIA A SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0111/2018 05/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0112/2018 06/06/2018

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0163/2017 09/08/2017

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0195/2017 11/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DOS LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Caetano Correa

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PROJETO DE LEI Nº 0029/2018 05/03/2018

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ESPERANÇA – A.C.M.A.J.E.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2018 12/03/2018

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO MAIS RESPEITO POR FAVOR” QUE ABORDA TODO O TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0042/2018 15/03/2018

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0055/2018 02/04/2018

  • DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM ESTÁTUAS, MONUMENTOS, BUSTOS PLACAS DE HOMENAGENS, PÓRTICOS E CHAFARIZES LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0105/2018 24/05/2018

  • PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ALENCAR PEREIRA DOS SANTOS A PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS MARIA CORINA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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PROJETO DE LEI Nº 0133/2018 16/07/2018

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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