SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA "OPERAÇÃO ORLA LIMPA E CONSCIENTE" NAS PRAIAS E RUAS DO ENTORNO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO BANCO PÚBLICO DE RAÇÕES E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.397/2025, QUE INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ROSELENE LOYOLA TERRA SOARES E JULIANA FERREIRA PORTO TERRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROTOCOLO BENÍCIO XAVIER E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO, CONFERÊNCIA, DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REFORÇADA A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA VIA DE ACESSO DA RUA JONAS GARCIA, NO CANAL DO ITAJURU, PRINCIPAL ACESSO AO SENTIDO RODOVIÁRIA, A PONTE FELICIANO SODRÉ E AO BAIRRO PORTINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL AMENA MAYALL NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK 120, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADA À EMPRESA SALINEIRA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE MICRO-ÔNIBUS LIGANDO O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA AO BAIRRO DO PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPARO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VITOR ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA MANOEL DA SILVA NETO, LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, ESQUINA COM A RUA VINTE E SEIS, NO BAIRRO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE ADMINISTRATIVO, APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO, ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR E RESPONSABILIZAÇÃO RELACIONADOS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO RECANTO DAS DUNAS, SITUADA ENTRE AS RUAS ANGUSTURA, RUA JOSÉ LOYOLA, RUA REINALDO ROSAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO RECANTO DAS DUNAS, SITUADA ENTRE AS RUAS ALFENAS, RUA PADRÉ NUNES, RUA ANGUSTURA

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DO BECO DA ASSEMBLEIA, Nº 108, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM) E INSUMOS CORRELATOS A PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ÓLEO QUE VIRA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DIMAS TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AVENIDA CENTRAL, EM FRENTE AO PARQUE DE DIVERSÕES, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO EXTRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA EXCELSIOR, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE IMÓVEIS URBANOS DESOCUPADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO E USO SOCIAL, ASSEGURANDO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTALEIRO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NAS ÁREAS NÁUTICA E MARÍTIMA, À INCLUSÃO SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NAVAL E À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO EM MANUTENÇÃO E REFORMA DE EMBARCAÇÕES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA GUARDA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MÔNACO 2.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVOS "GIRASSOL" NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DESTINADOS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, EMOCIONAL E COMUNICATIVO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS.