SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DURANTE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPÍO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN NEVES, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM E CIDADANIA REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, NO ESTABELECIMENTO BOTECO ITAJURU, NO BAIRRO PASSAGEM, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS, POR MEIO DO CONVÊNIO EXISTENTE COM O DER-RJ, PARA INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS NA RJ-102, TRECHO DO BAIRRO FOGUETE.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, SOBRE OS ACIDENTES E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA RJ-102, NO BAIRRO FOGUETE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO.
Autor: André Luiz lobo filho e Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO GRATUITA DE CUIDADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, Nº 638, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E FEIRAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SIMINEI – SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO INTEGRADA SOBRE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA INTEGRAR E GERENCIAR INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO
NEURODESENVOLVIMENTO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 (LEI BERENICE PIANA).
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE CUIDADORES ESCOLARES E PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E /OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/ RJ.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DENVER DE INTERVENÇÃO PRECOCE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO..
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CLÍNICAS NAS ESCOLAS VISANDO OS PORTADORES DE TRANSTORNOS COMO AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL .
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS E DEVERES DE INQUILINOS E CONDÔMINOS, INCLUI-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PRAIA DO FORTE IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CONCÓRDIA DE JESUS, NO BAIRRO PASSAGEM, NAS PROXIMIDADES DO CANTO DA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, PARA FUNCIONAMENTO REGULAR AOS SÁBADOS E DOMINGOS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO APLAUSOS AO SENHOR JORGE COSTA MARGE (JORGINHO DA Q-ONDA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESCULTURA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A CAIO FABRICIUS RAMOS MONGELLI, NA PRAIA DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DIAGNOSTICAR E INCLUIR" PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
CRIA O PROGRAMA "ILUMINE EM AZUL", VOLTADO À INCLUSÃO SENSORIAL DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL EM UNIDADES ESCOLARES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CABO FRIO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA AGRISA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS À RUA ANEQUIM, BEM COMO A TODO BAIRRO PERÓ, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA, A REMOÇÃO DE CABOS OBSOLETOS E O ORDENAMENTO URBANO DA LOCALIDADE.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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