Ementa

DENOMINA FEIRA JOSÉ AMARO DA MATA GOMES A FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS NA RUA DIMAS TEIXEIRA, Nº 2221, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A presente proposição tem por objetivo denominar oficialmente como "Feira José Amaro da Mata Gomes" a feira livre realizada aos domingos, das 7h às 16h, na Rua Dimas Teixeira, nº 2221, no bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio.
A feira livre constitui importante espaço de convivência, comércio e integração da comunidade, contribuindo para a movimentação da economia local, para a geração de renda e para o fortalecimento das relações entre moradores, feirantes e pequenos comerciantes.
A denominação proposta representa uma forma de homenagem e reconhecimento, preservando o nome de José Amaro da Mata Gomes e associando-o a um espaço de convivência e relevância para a comunidade do Jardim Esperança.
A iniciativa possui caráter exclusivamente identificativo e honorífico, não interferindo na organização, no funcionamento ou na administração da feira, que permanecem submetidos à legislação municipal vigente e às competências dos órgãos responsáveis.
A denominação da feira contribuirá para sua identificação oficial perante moradores, comerciantes e frequentadores, ao mesmo tempo em que presta uma homenagem por meio da preservação do nome escolhido.
Diante da relevância da matéria e do caráter simbólico da homenagem, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.