SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE GUARDA/SALVA-VIDAS NO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ISS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAR O HOSPITAL DA CRIANÇA EM CASA DO AUTISTA E NEURODIVERGENTE.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS E ABERTOS À POPULAÇÃO VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO DE SÍNDICOS, AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TÉCNICAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA ENTIDADES.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ISS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS SÔNIA REGINA FREITAS DE LIMA E AGREE COSTA DE ALMEIDA FERREIRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO E DOS DOIS VESTIÁRIOS LOCALIZADO NO BAIRRO BOCA DO MATO.

INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO BOCA DO MATO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAVADEIRA DE FERRO OU SIMILAR NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO POR PEDIATRAS À CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL SEM DOCUMENTO DE IDENTIDADE E/OU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO LOCALIZADO NO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA COM CONTEÚDO VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O SEBRAE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA DISCIPLINA VOLTADA AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM O SEBRAE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO EM USO SUSTENTÁVEL DE LAGOAS E PRAIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA NELORE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRAÇAS PODENDO CLICAR EM UMA PESSOA QUE QUEIRA IDENTIFICAR E FAZER O RECONHECIMENTO FACIAL PARA SUA INVESTIGAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO IDENTIFICANDO OS CARROS E AS PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ATUAÇÃO EDUCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE APRESENTE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO ESTUDO ACERCA DAS OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CAIXAS DE SOM APREENDIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS E PROPOR SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA OS RECORRENTES ALAGAMENTOS NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO).

INSTITUI O MÍNIMO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.