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SESSÃO ORDINÁRIA: 0141/2021

Informações da sessão
Data: 20/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0141ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 20 DE ABRIL DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERSON BENTO (VANDERSON BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

  • EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0131/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021 DA VEREADORA CAROLINE MIDORI QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, SOB CUIDADO DE TUTORES DE BAIXA RENDA E TUTORES VOLUNTÁRIOS; CARACTERIZA A CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E ESTABELECE PENALIDADES PARA QUEM INDEVIDAMENTE ANTECIPAR A IMUNIZAÇÃO PRÓPRIA OU DE OUTREM.

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

  • INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE MODO A COMBATER OS NEFASTOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID - 19, NOS POSTOS DE TRABALHO, E, POR CONSEGUINTE NO SUSTENTO DAS FAMÍLIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

  • ESTABELECE QUE OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SERÃO PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO COM DOSES ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE FORA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderson Bento

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID -19 POR PARTE DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRIORIDADES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • CRIA O PROGRAMA "SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES MINISTRAREM CURSOS/ORIENTAÇÕES SOBRE MANOBRA DE HEIMLICH AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.206, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS.” (OFÍCIO/GAPRE Nº 095/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 011/2021).

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

  • INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A TELEMEDICINA A PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO, PARA POSSIBILITAR AQUISIÇÃO DE COMPRA DE VACINAS E INSUMOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 108/2021 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2021)

Situação: Expediente

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

  • REQUER PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODA VERBA QUE SEJA DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOBRE A EXISTÊNCIA OU DIRETRIZES PARA UM PLANEJAMENTO ELABORADO, PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS, DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE SUSTENTABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA BIORREFINARIA NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPARO NO ENTORNO DA PRAÇA MAJOR TERRA, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS DE UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO MANOEL CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 3.193/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE NECESSIDADE ALIMENTÍCIA E FINANCEIRA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

Situação: Expediente

Autor: Joao Roberto de Jesus da Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE .

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA DA COMSERCAF (COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO), PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A ORLA DE UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DAS ATIVIDADES (OFICINAS) NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO OU CONVÊNIO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA, COM OBJETIVO DE REABASTECER AS CISTERNAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

  • SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO QUE REALIZE O ESTUDO E AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO SEBASTIÃO LAN AOS SÁBADOS.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DE LOCAIS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 UTILIZANDO OS POSTOS DE SAÚDE E AS ESF-S (ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA), NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • FICA SUSPENSO TEMPORARIAMENTE OS ATOS DESTINADOS AO ENVIO DE CERTIDÕES PARA PROTESTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (JULGADO INCONSTITUCIONAL)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

Sessão Ordinária 20/04/2021

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