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SESSÃO ORDINÁRIA: 63/2017

Informações da sessão
Data: 10/10/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO (ACHILLES BARRETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETICIA DOS SANTOS JOTTA (LETÍCIA JOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICARDO MARTINS DA SILVA (RICARDO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL PEÇANHA DE MOURA (RAFAEL PEÇANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA (GUILHERME MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILAN FERREIRA RODRIGUES (EDILAN DO CELULAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA (SILVIO BLAU BLAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEFFERSON VIDAL PINHEIRO (JEFFERSON VIDAL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0173/2017 21/08/2017

  • CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2017 05/10/2017

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 03/2003.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0075/2017 29/09/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EDÉSIO MARTINS FILHO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0076/2017 29/09/2017

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MARCELOS

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0087/2017 09/10/2017

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HOMERO MORENO DA HORA.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0088/2017 09/10/2017

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO JAVIER SILGUERO GORRITI.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0091/2017 10/10/2017

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEX ALVES DE MENDONÇA.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0092/2017 10/10/2017

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCIO CONCEIÇÃO DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0294/2017 27/09/2017

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESF’S (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0297/2017 04/10/2017

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0305/2017 09/10/2017

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOIS DE FEVEREIRO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2017 17/05/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vagne Azevedo Simao

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PROJETO DE EMENDA Nº 0010/2017 24/03/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0039/2017 13/03/2017

  • ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2820/2016, QUE DISPÕE SOBRE COLETA, DESTINAÇÃO DE USO ELETRÔNICO E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0044/2016 18/08/2016

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0062/2017 03/04/2017

  • “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS“

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0068/2017 10/04/2017

  • INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0081/2017 25/04/2017

  • OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “PRAIA DO FOGUETE”, O LOTEAMENTO PROFESSOR MIGUEL COUTO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Caetano Correa

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PROJETO DE LEI Nº 0086/2017 27/04/2017

  • TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE COLETA DE LIXO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0087/2017 02/05/2017

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0096/2017 15/05/2017

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR UMA SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0100/2017 16/05/2017

  • INSTITUI A CAMPANHA 'MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA', NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Ordem do Dia

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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PROJETO DE LEI Nº 0101/2017 22/05/2017

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2017 08/05/2017

  • CONCEDE O DIPLOMA “GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES” Á SENHORA DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0190/2017 30/08/2017

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. OFÍCIO GAPRE CM Nº 52/2017 - M.E. Nº 17/2017

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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