PROJETO DE LEI: 0062/2017

Informações da matéria
Autor: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Data: 03/04/2017
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Ementa

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS“

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/04/2017 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0062-2017 - Observação:  
04/04/2017 09:00:02 PAUTA  21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 4 DE ABRIL DE 2017 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE  Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação:  
04/04/2017 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME AARÃO - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
24/04/2017 09:00:06 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação:  
11/05/2017 09:00:08 PAUTA  31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 11 DE MAIO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
11/05/2017 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE SIMÃO - Observação: - Comissão: CPPCPP 
21/08/2017 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARECER FAVORÁVEL  Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: - Comissão: CPPCPP 
24/08/2017 09:00:14 PAUTA  51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
24/08/2017 09:00:16 PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO 
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN FERREIRA - Observação: - Comissão: CRFCRF 
25/08/2017 09:00:18 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  PARA ASSINATURA CARIMBO  
01/09/2017 09:00:20 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
06/10/2017 09:00:22 COMISSÃO DEVOLVE 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL   
10/10/2017 09:00:24 PAUTA  63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais ORDEM DO DIA   
10/10/2017 09:00:26 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
11/10/2017 09:00:28 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 155/2017 
17/10/2017 09:00:30 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  AUTÓGRAFO E OFÍCIO 155/2017 
01/11/2017 09:00:32 MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO   
01/11/2017 09:00:34 ENVIADO À MESA 
AGENTE: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PARA ASSINATURA   
11/12/2017 09:00:36 OFÍCIO RECEBIDO 
AGENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES
TRAMITAÇÃO  OFÍCIOGAPRE-CM Nº 110/2017 - VETO Nº 009/2018 
05/02/2019 09:00:38 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL 
26/03/2019 09:00:40 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  26/03/2019 VETO TOTAL Nº 009/2018 REJEITADO - OFP Nº 049/2019 
02/04/2019 09:00:42 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  02/04/2019 - OFÍCIO Nº 049/2019 E AUTÓGRAFO PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO. ENVIADO POR E-MAIL 
09/03/2020 09:00:44 MATÉRIA PREJUDICADA  TRAMITAÇÃO  VETADO 
10/03/2020 09:00:46 PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  Publicado no Jornal O Regional Edição n 1029 - Ano XVIII. 
12/03/2020 09:00:48 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.152/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029  
12/03/2020 09:00:50 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.152/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ACHILLES BARRETO

PRESIDENTE

Autor

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