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SESSÃO ORDINÁRIA: 61/2017

Informações da sessão
Data: 03/10/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO (ACHILLES BARRETO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETICIA DOS SANTOS JOTTA (LETÍCIA JOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICARDO MARTINS DA SILVA (RICARDO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL PEÇANHA DE MOURA (RAFAEL PEÇANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA (GUILHERME MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILAN FERREIRA RODRIGUES (EDILAN DO CELULAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA (SILVIO BLAU BLAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEFFERSON VIDAL PINHEIRO (JEFFERSON VIDAL)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0014/2017 17/01/2017

  • DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0118/2017 05/06/2017

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0169/2017 10/08/2017

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CIDADE DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira

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PROJETO DE LEI Nº 0190/2017 30/08/2017

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. OFÍCIO GAPRE CM Nº 52/2017 - M.E. Nº 17/2017

Situação: Expediente

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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PROJETO DE LEI Nº 0213/2017 28/09/2017

  • REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. OFÍCIO GAPRE Nº 56-2017 - MEX Nº 21-2017.

Situação: Expediente

Autor: Marcos da Rocha Mendes

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PROJETO DE LEI Nº 0214/2017 02/10/2017

  • DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2017 27/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar e Comissao Especial

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0070/2017 25/09/2017

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CARDOSO PAIXÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0071/2017 25/09/2017

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEANDRO GRILLO GUIMARÃES.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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REQUERIMENTO Nº 0134/2017 02/10/2017

  • REQUER A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA ENEL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE ÀS CONSTANTES FALTAS E QUEDAS DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 0283/2017 05/09/2017

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO NA RUA SUL NO BAIRRO VILLE BLANCHE.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0292/2017 20/09/2017

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURÚ.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira

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INDICAÇÃO Nº 0294/2017 27/09/2017

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESF’S (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0295/2017 27/09/2017

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESF NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2016 15/07/2016

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Caetano Correa

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PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2016 15/07/2016

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Caetano Correa

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PROJETO DE EMENDA Nº 0013/2017 22/05/2017

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira

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PROJETO DE LEI Nº 0056/2017 22/03/2017

  • DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DA FOTOGRAFIA, TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, EM CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0085/2017 27/04/2017

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Guilherme Aarao Quintas Moreira

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PROJETO DE LEI Nº 0096/2011 28/09/2011

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA SANTA INÊS A ATUAL RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rogério Rangel

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PROJETO DE LEI Nº 0103/2017 24/05/2017

  • DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA DE INGRESSO EM CINEMAS, CASA EVENTOS, TEATRO, EXPOSIÇÕES E TODOS OS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 0105/2017 25/05/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EXIBIR, ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILME INSTITUCIONAL COM ESCLARECIMENTO E ALERTA QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS SANÇÕES LEGAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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