CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALMIR ALVES DO NASCIMENTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS JOSÉ XAVIER TAVARES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FROILAN MOREIRA DE MORAES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUID BORGES DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. BRUNO CARRIÇO DE AZEVEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FERNANDO SAVINO LAGOA

Confere o Título de Cidadão Cabofriense ao Sr. José Afonso Moreira Pepe.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. IVAN BOQUIMPANI AMADOR.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2008, aprovado pela Lei n.º 2.095 de 28 de dezembro de 2007.

Conceder férias à servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 156/2008.

Conceder férias à servidora VERINÉIA DA SILVA COSTA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 155/2008.

Conceder férias à servidora TÂNIA MARTA DE AGUIAR, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 154/2008.

Conceder férias à servidora IDENI DE PAULA ALVARENGA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 153/2008.

Conceder férias à servidora CLÁUDIA RIBEIRO CABRAL, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 152/2008.

Conceder férias ao servidor RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE,conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 151/2008.

Conceder férias ao servidor MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 150/2008.

Conceder férias ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 149/2008.

Conceder férias ao servidor NILTON CARLOS DE CAMPOS VIANA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 148/2008.

Conceder férias ao servidor LUIZ HENRIQUE ANTUNES DA FONSECA, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 147/2008.

Conceder férias ao servidor JADSON GOMES DA SILVA, conquistadas no período de 2006/2007 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 146/2008.

Conceder férias ao servidor HUBER PARREIRA DOS SANTOS, conquistadas no período de 2007/2008 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal, conforme autorizado no processo administrativo nº 145/2008.

FICA DENOMINADA LUCAS CARDOSO, A ATUAL TRAVESSA PORCIÚNCULA, COM INÍCIO À RUA HÉLIO PORCIÚNCULA E TÉRMINO À ESTRADA PRINCIPAL DE BÚZIOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2008, aprovado pela Lei n.º 2.095 de 28 de dezembro de 2007.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICÊNCIA - APEB NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS NºS 1561/2001 E 1957/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

Conceder à servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, Agente Administrativo I, matrícula CE-020, do quadro de provimento efetivo, Licença Prêmio Parcial de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de setembro de 2008, com vencimentos integrais, de acordo com a Lei nº 380 de 29 de outubro de 1981 e com despacho exarado pelo Diretor Geral da Secretaria Administrativa no Processo Administrativo nº “A”144/2008 de 25/08/2008.

Nomear ROSANE ABRANTES DA CUNHA para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-885.