EXONERAR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE PROCURADORIA – CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ATO Nº 157/2009 EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR BENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS JÚNIOR DO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2009.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL O ATO Nº 136/2005.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/11/2009.



ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE