PASSA A DENOMINAR-SE RUA MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I.

LEI Nº 2.241, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO QUE TRATA A PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


CABO FRIO, 27 DE NOVEMBRO DE 2009.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PREFEITO