XONERAR RICARDO ARAUJO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

PORTARIA Nº 127/2009 EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - EXONERAR RICARDO ARAUJO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2009.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 063/2009.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 03/11/2009.




ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE