SOLICITA AO EXMO, SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS TÚLIPAS E DAS CAMÉLIAS EM UNAMAR, PARA REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CARTÓRIO DA 256ª ZONA ELEITORAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO COM APOIO DE PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONVÊNIOS PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DO FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PREPARADO PARA ATENDER A ZONA RURAL.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO RESGATE MUNICIPAL QUE ATUOU NA TRANSFERÊNCIA DO RECÉM NASCIDO DA SENHORA THUANY PARA O HOSPITAL ESTADUAL, EM NITERÓI.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER DEMANDAS NO CANIL MUNICIPAL NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA BONS TRATOS AOS PETS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA EXTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA ZELADORIA PARA AS PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR, EM TAMOIOS, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PINTURA E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS E AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AV. INDEPENDÊNCIA E RUAS ADJACENTES, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PROFISIONAIS PARA EQUIPE MULTIDICIPLINAR NO CENAPE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL "CASTRAMÓVEL" EM TODO MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE AUXÍLIO ESCOLAR ESPECIALIZADOS NAS SALAS DE AULA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A PRESENÇA DE UMA VIGIA FEMININA EM TODOS OS PLANTÕES NA UPA DE TAMOIOS E CEAD, DE MODO A GARANTIR MELHOR ACOLHIMENTO AS MULHERES EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO DAS PACIENTES DE PSIQUIATRIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO LIMPA FOSSA NO 2º DISTRITO, TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE PROFESSORES E AUXILIARES NAS ESCOLAS DO 2º DISTRITO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E AUMENTO DA FROTA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES ESCOLARES PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NEUROPSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO CEREBRAL COGNITIVA NO ENSINO E DIFICULDADES NO COMPORTAMENTO DA CRIANÇA PARA ATENDER O 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES PARA CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA E NEUROLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO Á BÍBLIA NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO E NA PRAÇA DE UNAMAR NO 2º DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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