Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL "QUEBRA-MOLAS" NA RUA: AMÉLIA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO "ANTIGA RUA ÁUSTRIA" NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NESTA VIA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CONDUTORES, ESPECIALMENTE EM PONTOS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E DE TRAVESSIA DE PEDESTRES. A ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ATUA COMO UM DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PROMOVENDO UM TRÂNSITO MAIS SEGURO, CONFORME RECOMENDA A RESOLUÇÃO Nº 396/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), QUE DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DE ACALMIA DE TRÁFEGO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997), EM SEU ARTIGO 1º, O TRÂNSITO DE QUALQUER NATUREZA DEVE SER ORGANIZADO DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA, A FLUIDEZ E O RESPEITO À VIDA. ALÉM DISSO, A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 396/2011 REFORÇA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ACALMIA DE TRÁFEGO EM LOCAIS QUE APRESENTEM RISCOS À SEGURANÇA VIÁRIA.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DO REFERIDO DISPOSITIVO NESTA RUA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS DA VIA.