SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA URGENTE E, CONFIRMADA A NECESSIDADE, A REMOÇÃO DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO MERCADO BARCELOS, NO BAIRRO AQUÁRIOS, EM TAMOIOS, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS CABÍVEIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR INTERMÉDIO DA COMSERCAF, VISANDO À ARTICULAÇÃO COM O INEA PARA AÇÕES DO PROGRAMA LIMPA RIO, DESTINADAS À LIMPEZA E AO DESASSOREAMENTO DE CANAIS E CURSOS D’ÁGUA NO DISTRITO DE TAMOIOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A AMUTAM - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE TAMOIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS MODELO "PATROL" MOTONIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RUAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA: RUAS GEOVANE MARQUES, MANAUS, GRÉCIA, AVENIDA DOS GRAVATÁS E AVENIDA DIAMANTE NOS LOTEAMENTOS, SÍTIO DOS GRAVATAS, BOUNGAVILLES E RESIDENCIAL, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CONJUNTO COM A EMPRESA SALINEIRA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISPONIBILIZAR AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE TAMOIOS E O PRIMEIRO DISTRITO DE FORMA A EVITAR PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM OU REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO NO DISTRITO SEDE, BEM COMO ACESSO AO LAZER.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO CÉSAR BOAVENTURA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM NEUROPEDIATRA PARA REFORÇO DO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE BUEIROS, GALERIAS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PRIORIZANDO OS PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, DESTINADO AOS JOVENS RESIDENTES EM TAMOIOS, COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, CONHECIDA COMO "RUA DO DPO", EM UNAMAR, TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA O APRIMORAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, CONTEMPLANDO O ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO VETERINÁRIO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ABANDONADOS OU EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO COM DIABETES TIPO 1, MEDIANTE INDICAÇÃO MÉDICA.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VENÂNCIO FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE AGOSTO LILÁS NAS COMUNIDADES, COM AÇÕES ITINERANTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ESPECIALMENTE NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REINSTALAÇÃO DA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO E REPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PÍER E RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS AQUÁTICOS NA ORLA DE TAMOIOS, DESTINADOS AO INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E NÁUTICAS NO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS IMEDIAÇÕES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIMBA, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS NOVA CALIFÓRNIA, SAMBURÁ E AQUÁRIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA CONTROLE, ORGANIZAÇÃO E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM TODO O TRECHO URBANO DO 2º DISTRITO – TAMOIOS, COM FOCO NA SEGURANÇA VIÁRIA, ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO NA REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E NA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO, ORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA DAS PACAS, AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA E RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS, COM DISCIPLINAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SEGURANÇA VIÁRIA, MOBILIDADE URBANA E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA INTELIGENTE DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA PESSOA IDOSA, COM CADASTRO, ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE E CONTROLE DE MEDICAMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, NOTADAMENTE EQUINOS E BOVINOS, SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CABÍVEIS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUINDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE GELO, COMO EQUIPAMENTOS DE APOIO À ATIVIDADE PESQUEIRA, JUNTO ÀS COLÔNIAS DE PESCADORES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.