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Origem: V-594

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Foram encontradas 909 registros

Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:21:36

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA OU DE UM PÓLO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA OU DE UM PÓLO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

23/02/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA RODOVIA RJ-106, NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA RODOVIA RJ-106, NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

09/02/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ATÉ O BAIRRO FLORESTINHA, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Presidente Retira

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ATÉ O BAIRRO FLORESTINHA, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM.

09/02/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Presidente Retira
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL INTEGRADO AO SERVIÇO DE DISQUE ILUMINAÇÃO, DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. RENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL INTEGRADO AO SERVIÇO DE DISQUE ILUMINAÇÃO, DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. RENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

04/02/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.

04/02/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE, NA UPA/24HS E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE, NA UPA/24HS E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL.

04/02/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RJ-106, NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PONTE QUE LIGA TAMOIOS A BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RJ-106, NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PONTE QUE LIGA TAMOIOS A BARRA DE SÃO JOÃO.

03/02/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IDENTIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE TAMOIOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, COM PREVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, INFRAESTRUTURA ADEQUADA E CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPRESAS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IDENTIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE TAMOIOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, COM PREVISÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, INFRAESTRUTURA ADEQUADA E CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPRESAS.

03/02/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E VIAS ADJACENTES, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E VIAS ADJACENTES, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/02/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE, POR MEIO DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS, SALVAMENTOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE, POR MEIO DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS, SALVAMENTOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO.

02/02/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTERCEDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO O TRECHO URBANO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DE REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTERCEDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO O TRECHO URBANO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO DISTRITO DE TAMOIOS.

30/01/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REFORÇO DA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO DISTRITO DE TAMOIOS. VISANDO À PREVENÇÃO AO CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NA REGIÃO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REFORÇO DA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO DISTRITO DE TAMOIOS. VISANDO À PREVENÇÃO AO CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NA REGIÃO.

27/01/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO INTELIGENTE E AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO SEGURO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI Nº 13.709/2018).

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA CABO FRIO INTELIGENTE E AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO SEGURO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI Nº 13.709/2018).

01/12/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO PARA AS FESTAS DE FIM DE ANO E TEMPORADA DE VERÃO DE 2026, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO PARA AS FESTAS DE FIM DE ANO E TEMPORADA DE VERÃO DE 2026, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

24/11/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE TRANSBORDO DA COLETA DE LIXO DO VERÃO VERMELHO EM TAMOIOS PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, BEM COMO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ATUAL

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE TRANSBORDO DA COLETA DE LIXO DO VERÃO VERMELHO EM TAMOIOS PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, BEM COMO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ATUAL

24/11/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, PROJETO DE LEI Nº 370/2025, DO PODER EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, EDUCAÇÃO, MOBILIDADE URBANA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE E LAZER, BEM COMO ÀS SECRETARIAS ADJUNTAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA MELHOR IDADE, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, PROJETO DE LEI Nº 370/2025, DO PODER EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, EDUCAÇÃO, MOBILIDADE URBANA, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPORTE E LAZER, BEM COMO ÀS SECRETARIAS ADJUNTAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA MELHOR IDADE, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

17/11/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À RESTAURAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES QUE INTERLIGA OS BAIRROS AQUARIOS E SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA SOB A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO O APRIMORAMENTO DA SINALIZAÇÃO NO LOCAL.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À RESTAURAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES QUE INTERLIGA OS BAIRROS AQUARIOS E SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA SOB A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO O APRIMORAMENTO DA SINALIZAÇÃO NO LOCAL.

05/11/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

03/11/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO CEAD – CENTRO ESPECIALIZADO E APOIO DIAGNÓSTICO, LOCALIZADO EM TAMOIOS, DE MODO A GARANTIR MAIOR ACESSO E QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO CEAD – CENTRO ESPECIALIZADO E APOIO DIAGNÓSTICO, LOCALIZADO EM TAMOIOS, DE MODO A GARANTIR MAIOR ACESSO E QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

29/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA RUA BANGU - BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA RUA BANGU - BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

29/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A REGULAMENTAÇAO DO PROGRAMA PÉ NA FAIXA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2931/2018, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS AOS CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DO REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A REGULAMENTAÇAO DO PROGRAMA PÉ NA FAIXA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2931/2018, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS AOS CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DO REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

29/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E ASSENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRAJETO ESCOLAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO (TAMOIOS), VISANDO OFERECER MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE À POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS E ASSENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRAJETO ESCOLAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO (TAMOIOS), VISANDO OFERECER MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE À POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.

27/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA O CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

22/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INCLUA A AVENIDA AMBIENTAL DAS PACAS, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA EM TAMOIOS, NO PLANO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INCLUA A AVENIDA AMBIENTAL DAS PACAS, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA EM TAMOIOS, NO PLANO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

21/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RJ-106, EM FRENTE AO SUPERMARKET, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RJ-106, EM FRENTE AO SUPERMARKET, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

20/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE PARA CONTROLE DO TRÂNSITO LOCAL E AUXÍLIO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE PARA CONTROLE DO TRÂNSITO LOCAL E AUXÍLIO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, NO 2º DISTRITO – TAMOIOS, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

20/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
Acessar

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA OU DE UM PÓLO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA OU DE UM PÓLO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

16/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA INCLUIR A NOMENCLATURA POLICIA MUNICIPAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE REGULAMENTA A GCM , BEM COMO ADEQUAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO PARA ATUAREM CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO ART 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA INCLUIR A NOMENCLATURA POLICIA MUNICIPAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE REGULAMENTA A GCM , BEM COMO ADEQUAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO PARA ATUAREM CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO ART 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

16/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA REGULAMENTAR DE FORMA EMERGENCIAL, O TRANSPORTE PÚBLICO POR VEÍCULOS ALTERNATIVOS (VANS E MICRO-ÔNIBUS) PARA ATENDER OS BAIRROS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA REGULAMENTAR DE FORMA EMERGENCIAL, O TRANSPORTE PÚBLICO POR VEÍCULOS ALTERNATIVOS (VANS E MICRO-ÔNIBUS) PARA ATENDER OS BAIRROS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

16/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, O AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA 363, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL, INCLUINDO A COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, O AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA 363, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL, INCLUINDO A COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO SEGUNDO DISTRITO.

14/10/2025
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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