SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CRIAR UMA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CRIAR UMA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
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SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA URGENTEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUÁRIUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE E POR TELEFONE PARA OS MUNÍCIPES DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE E POR TELEFONE PARA OS MUNÍCIPES DE CABO FRIO.
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REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA TRATATIVAS JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE MUNICIPALIZAR PARTE DO TRECHO URBANO DA RODOVIA RJ 106.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA TRATATIVAS JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE MUNICIPALIZAR PARTE DO TRECHO URBANO DA RODOVIA RJ 106.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC
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REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS TRATATIVAS DA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS, DE ACORDO COM A LEI DE Nº 2647 DE 16 DE JULHO DE 2015 .
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS TRATATIVAS DA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS, DE ACORDO COM A LEI DE Nº 2647 DE 16 DE JULHO DE 2015 .
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS COORDENADORIAS REFERENTES ÁS SECRETARIAS VIGENTES, NO CENTRO ADMINISTRATIVO A FIM DE VIABILIZAR AUTONOMIA NAS SOLUÇÕES DAS DEMANDAS APRESENTADAS EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS COORDENADORIAS REFERENTES ÁS SECRETARIAS VIGENTES, NO CENTRO ADMINISTRATIVO A FIM DE VIABILIZAR AUTONOMIA NAS SOLUÇÕES DAS DEMANDAS APRESENTADAS EM TAMOIOS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ELIZABETH COSTA DE JESUS E SILVA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ELIZABETH COSTA DE JESUS E SILVA.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO MULHERES DE NEGÓCIOS DE CABO FRIO E REGIÃO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO MULHERES DE NEGÓCIOS DE CABO FRIO E REGIÃO.
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PARALISE PELOS PRÓXIMOS 10 ANOS A CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS E QUE SEJAM FISCALIZADOS OS JÁ EXISTENTES PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PARALISE PELOS PRÓXIMOS 10 ANOS A CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS E QUE SEJAM FISCALIZADOS OS JÁ EXISTENTES PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DPO QUE INTERLIGA A RUA DO GARGOÁ EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DPO QUE INTERLIGA A RUA DO GARGOÁ EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
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ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2.742/2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL EM ÁREA JÁ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2.742/2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL EM ÁREA JÁ PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMº. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO AQUARIUS NO 2º DISTRITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO AQUARIUS NO 2º DISTRITO.
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS.
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TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS APÓS A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES, EVENTOS, FESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS APÓS A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES, EVENTOS, FESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES APROVADAS REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES APROVADAS REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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REQUER AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME DE MODO PLANILHADO O DÉBITO EXISTENTE DO MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA TERCERIZADA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSEQUENTE PROGRAMAÇÃO REFERENTE À QUITAÇÃO DO DÉBITO EXISTENTE ATRAVÉS DOS REPASSES DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Prefeito
Situação: Para Ciência
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REQUER AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME DE MODO PLANILHADO O DÉBITO EXISTENTE DO MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA TERCERIZADA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSEQUENTE PROGRAMAÇÃO REFERENTE À QUITAÇÃO DO DÉBITO EXISTENTE ATRAVÉS DOS REPASSES DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO, O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO, O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NA FORMA QUE MENCIONA.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS PROVENIENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO, NO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS PROVENIENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO, NO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA AÇÕES NO INTUITO DE SANAR OS PROBLEMAS NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ENFRENTADOS NO 2º DISTRITO, EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA AÇÕES NO INTUITO DE SANAR OS PROBLEMAS NO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ENFRENTADOS NO 2º DISTRITO, EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DE TAMOIOS, INCLUÍNDO NOME DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO PERÍMETRO DE TAMOIOS, INCLUÍNDO NOME DAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS.
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR OU DESTINAR UM TERRENO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA SUBPREFEITURA EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR OU DESTINAR UM TERRENO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA SUBPREFEITURA EM TAMOIOS.
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