AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA BÁSICA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA BÁSICA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 06/2018, APROVADO EM 27/02/2018.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 06/2018, APROVADO EM 27/02/2018.
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REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS E ENFERMEIROS) LOTADOS NA UPA DE TAMOIOS, BEM COMO A CARGA HORÁRIA INDIVIDUALIZADA DE CADA PROFISSIONAL.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS E ENFERMEIROS) LOTADOS NA UPA DE TAMOIOS, BEM COMO A CARGA HORÁRIA INDIVIDUALIZADA DE CADA PROFISSIONAL.
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REQUER AO EXMº PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA A EXTENSÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO RELATÓRIO ATUALIZADO DE ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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REQUER AO EXMº PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA A EXTENSÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO RELATÓRIO ATUALIZADO DE ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA - MARCELO CARDOSO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O PRAZO FIXADO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA - MARCELO CARDOSO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O PRAZO FIXADO.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO LUZ SILVEIRA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO LUZ SILVEIRA.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEILSON REZENDE PINTO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LEILSON REZENDE PINTO.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA SPIN EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO REGULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA SPIN EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO REGULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HEBERT MOURA CABRAL.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HEBERT MOURA CABRAL.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA DAS LEBRES, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA DAS LEBRES, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE O MAIS URGENTE POSSÍVEL UM VEÍCULO PARA ATENDER OS POSTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF’S DO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE O MAIS URGENTE POSSÍVEL UM VEÍCULO PARA ATENDER OS POSTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF’S DO DISTRITO DE TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM TAMOIOS.
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SANAR A FALTA DE INSUMOS RECORRENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM TAMOIOS, UMA VEZ QUE O DISPONIBILIZADO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SANAR A FALTA DE INSUMOS RECORRENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM TAMOIOS, UMA VEZ QUE O DISPONIBILIZADO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO.
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FAZENDA CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Matéria Devolvida
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FAZENDA CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, A RUA JAIR GOMES JARDIM, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, A RUA JAIR GOMES JARDIM, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
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PASSA A DENOMINAR-SE RUA TREZE DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS Á SAÚDE E COMO ESTÁ A DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE, BEM COMO VALORES E DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Análise
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REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS Á SAÚDE E COMO ESTÁ A DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE, BEM COMO VALORES E DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.
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AUTORIZA A REMOÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SAMU OU PELO CORPO DE BOMBEIRO PARA HOSPITAIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
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AUTORIZA A REMOÇÃO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SAMU OU PELO CORPO DE BOMBEIRO PARA HOSPITAIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Rejeitado
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CRIA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO A PEDIATRIA NO HOSPITAL DE TAMOIOS E QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS NO MESMO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO A PEDIATRIA NO HOSPITAL DE TAMOIOS E QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS NO MESMO.
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE TRATA DO ARRUAMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE TRATA DO ARRUAMENTO DO DISTRITO DE TAMOIOS.
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CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Oséias Rodrigues Couto e Outros
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE CRIAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, A FIM DE CRIAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, AÇÕES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO E REPARO DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO, MELHORIA DE FUNCIONAMENTO, AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, EQUIPAMENTOS E FARMÁCIA.
Autor: Oséias Rodrigues Couto
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE COM A MAIOR URGÊNCIA, AÇÕES NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO E REPARO DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO, MELHORIA DE FUNCIONAMENTO, AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO, EQUIPE TÉCNICA, CAPACIDADE E TIPOS DE CIRURGIAS REALIZADAS, EQUIPAMENTOS E FARMÁCIA.
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