PROJETO DE LEI: 0113/2018

Informações da matéria
Autor: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Data: 06/06/2018
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Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/06/2018 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
06/06/2018 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
07/06/2018 09:00:04 PAUTA  110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE JUNHO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/06/2018 09:00:06 PAUTA  111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE JUNHO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/06/2018 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
30/07/2018 09:00:10 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
01/08/2018 09:00:12 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ANÁLISE  ESTÁ COM O VEREADOR AUTOR PARA ANÁLISE 
06/11/2018 09:00:14 PAUTA  153ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ORDEM DO DIA   
07/11/2018 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE  07/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - VER. VAGNE AZEVEDO - PRESIDENTE 
14/02/2019 09:00:18 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
14/02/2019 09:00:20 PAUTA  4ª (QUARTA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
14/02/2019 09:00:22 PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO 
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE  14/02/2019 - PRESIDENTE ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
15/02/2019 09:00:24 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  15/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
18/04/2019 09:00:26 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
25/04/2019 09:00:28 PAUTA  020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 25 DE ABRIL DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais ORDEM DO DIA   
25/04/2019 09:00:30 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
06/05/2019 09:00:32 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 89/2019 
01/07/2019 09:00:34 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CAM Nº 136/2019 - VETO TOTAL Nº 036/2019 
07/10/2019 09:00:36 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP. Nº 203/2019 - INFORMA A REJEIÇÃO DO VETO E ENCAMINHA O AUTÓGRAFO DO PROJETO PARA PROMULGAÇÃO. 
11/11/2019 09:00:38 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 275/2019 - ENCAMINHA NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO. 
11/11/2019 09:00:40 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  PRESIDENTE PROMULGA - LEI Nº 3.124/2019 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PV

Autor

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

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