DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0017/2018.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HORTO MUNICIPAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA PROLAGOS, REFERENTE ABERTURA REGULAR DAS COMPORTAS E OS DANOS CAUSADOS À LAGOA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À VINICIUS TAVARES ASSUNÇÃO.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO DENTRO DE TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO AQUELE QUE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA FÁBIO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA E SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DE TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE II.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAS (COM SISTEMA SEPARATIVO) NO BAIRRO NOVA CABO FRIO - JARDIM ESPERANÇA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE I E II, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS ) NO BAIRRO UNAMAR TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA CESTA NOS BUEIROS, QUE SERVE COMO FILTRO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA CHEGUE ATÉ AS TUBULAÇÕES.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O DIA DE PREVENTIVO, PARA ATENDER AS MULHERES EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO NA SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS.