PROJETO DE LEI: 0017/2018

Informações da matéria
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 26/02/2018
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Ementa

APROVA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2027.

Justificativa

AGUARDANDO A MÍDIA

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/02/2018 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
27/02/2018 09:00:02 PAUTA  85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
27/02/2018 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
03/04/2018 09:00:06 COMISSÃO DEVOLVE 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
03/04/2018 09:00:08 PAUTA  94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE ABRIL DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ORDEM DO DIA   
04/04/2018 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
16/04/2018 09:00:12 EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2018 
17/05/2018 09:00:14 EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMENDA ADITIVA Nº 002/2018. 
06/11/2018 09:00:16 PAUTA  153ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
06/11/2018 09:00:18 EMENDA 
AGENTE: MIGUEL ALENCAR
TRAMITAÇÃO  EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018 
06/11/2018 09:00:20 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 
AGENTE: 1/3 DE VEREADORES
TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 192/2018 
06/11/2018 09:00:22 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
06/11/2018 09:00:24 RETIRADO DE PAUTA  PRESIDENTE RETIRA  06/11/2018 - OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 107/2018, SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS REFERENTES A PRESENTE MATÉRIA, FAZENDO CESSAR PROVISORIAMENTE O PROCESSO LEGISLATIVO. 
07/11/2018 09:00:26 ENVIADO AO VEREADOR 
AGENTE: MIGUEL ALENCAR
PARA ANÁLISE  ENVIADO AO GABINETE DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR 
26/11/2018 09:00:28 OFÍCIO RECEBIDO 
AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
TRAMITAÇÃO  Ofício nº - Desconsidera o ofício que pede retirada do Projeto 17/2018, fazendo que o Projeto continue a tramitar. 
27/11/2018 09:00:30 PAUTA  155ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ORDEM DO DIA   
27/11/2018 09:00:32 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 
AGENTE: 1/3 DE VEREADORES
TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 201/2018 
27/11/2018 09:00:34 1ª VOTAÇÃO  155ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 -   mais APROVADO  27/11/2018 - APROVADO COM A INCLUSÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018. 
28/11/2018 09:00:36 OFÍCIO EXPEDIDO 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  28/11/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 160/2018  
28/11/2018 09:00:38 ENVIADO AO PRESIDENTE 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PARA ASSINATURA  AUTÓGRAFO E OFP 160/2018 PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE 
30/11/2018 09:00:40 MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO  30.11.2018 - PROTOCOLADA PARA ENTREGA AO PREFEITO 
03/12/2018 09:00:42 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO   
03/12/2018 09:00:44 CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO   
03/12/2018 09:00:46 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  03/12/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR NAYSA C. AZEVEDO 
17/12/2018 09:00:48 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 132/2018 - PREFEITO ENCAMINHA A LEI Nº 2.982 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. 
15/01/2019 09:00:50 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
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