DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0017/2018.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/11/2018 09:00:00 | PAUTA | 153ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 06/11/2018 09:00:02 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 06/11/2018 09:00:04 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | AGENTE: 1/3 DE VEREADORES | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 191/2018. |
| 06/11/2018 09:00:06 | RETIRADO DE PAUTA | PRESIDENTE RETIRA | 06/11/2018 - RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA RETIRADA DO PROJETO ORIGINAL PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL | |
| 07/11/2018 09:00:08 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ANÁLISE | 06/11/2018 - ENVIADO AO GABINETE DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR. | |
| 27/11/2018 09:00:10 | PAUTA | 155ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 27/11/2018 09:00:12 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | 27/11/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 200/2018. | |
| 27/11/2018 09:00:14 | 1ª VOTAÇÃO | 155ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - mais | APROVADO | |
| 28/11/2018 09:00:16 | OFÍCIO EXPEDIDO | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | 28/11/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 160/2018. |
| 28/11/2018 09:00:18 | ENVIADO AO PRESIDENTE | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | PARA ASSINATURA | 28/11/2018 - ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA: AUTÓGRADO E OFP Nº 160/2018 |
| 30/11/2018 09:00:20 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | 30.11.2018 - PROTOCOLADA PARA ENTREGA AO PREFEITO | |
| 03/12/2018 09:00:22 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | ||
| 03/12/2018 09:00:24 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | ||
| 03/12/2018 09:00:26 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 03/12/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR NAYSA C. AZEVEDO | |
| 14/03/2019 09:00:28 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 14/03/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL - MEMO Nº 012/2019 |
ART.1º - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0017/2018, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 1º - FICA APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC, CONSTANTE DO ANEXO I - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E ANEXO II - BREVE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DIAGNÓSTICOS DA CULTURA, INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, CALENDÁRIO CULTURA, DIAGNÓSTICOS SETORIAIS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES, DESTA LEI, COM DURAÇÃO DE 10 (DEZ) ANOS."
ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º- REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
