DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0146/2026, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL MEMÓRIA VIVA: RÁDIONOVELA E PODCAST DESCENTRALIZADO DAS TRADIÇÕES CABO-FRIENSES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALTERANDO OS ARTIGOS QUE MENCIONA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE AGOSTO LILÁS NAS COMUNIDADES, COM AÇÕES ITINERANTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ESPECIALMENTE NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REINSTALAÇÃO DA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO E REPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E DEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA CALÇADA E A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA DE POSTE NA RUA NARCISO PORTUGAL, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 2 DE FEVEREIRO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA THEONAS TERRA, SENTIDO RUA OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O CENAP – CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO PROFESSORA MARIA APARECIDA DE AZEVEDO GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS PELO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE PELA AUSÊNCIA DE ABERTURA DAS COMPORTAS DO SISTEMA DE DRENAGEM DURANTE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, CAUSANDO PREJUÍZOS A MORADORES E ESTUDANTES.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA UTILIZAÇÃO POR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DURANTE O PERÍODO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUPÍDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO PASSAGEM.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVA CABO FRIO E COLINAS DO PERÓ.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA SILEX, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ANGELIM, COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PÍER E RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS AQUÁTICOS NA ORLA DE TAMOIOS, DESTINADOS AO INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E NÁUTICAS NO SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CUIDADORES DA ÁREA DA SAÚDE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.547/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA "ACADEMIA PARA TODOS", DESTINADO A INCENTIVAR A OFERTA DE VAGAS SOCIAIS POR ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CASAMENTO COMUNITÁRIO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA", DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA BIOMÉTRICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À PROTEÇÃO DE SERVIDORES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA ONZE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE II.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, ATUALMENTE DENOMINADO "TORRES DO CABO", PARA "CORREDOR CULTURAL RICARDO VARELLA".
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À POUSADA PARGOS, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA (ESTRADA VELHA DE BÚZIOS), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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