SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE LIXO, NA PRAÇA DO ROMÁRIO, NO BAIRRO OGIVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AUMENTO DA OFERTA DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS, DIANTE DA GRANDE DEMANDA E DO TEMPO DE ESPERA ELEVADO PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DA DIVISÃO DAS JURISDIÇÕES DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA ALEXIS NOVELLINO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES COM FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E OBRAS DE MELHORIA PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DA AGÊNCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CABO FRIO-RJ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CEPEAMENTO NOS BAIRROS QUE AINDA ESTÃO DESASSISTIDOS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGAS DE CORESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 255/2025.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 256/2025.

INSTITUI O "PROGRAMA DE AVALIAÇÃO NEUROPEDIÁTRICA PERIÓDICA" EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO ANUAL DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS LICENCIADOS EM CABO FRIO, MEDIANTE DOAÇÃO SOLIDÁRIA DESTINADA ÀS AÇÕES VOLTADAS PARA POLÍTICAS DAS MULHERES, DA MELHOR IDADE E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA DESTA LEI.

INSTITUI O PROGRAMA “MULTA DO BEM AZUL” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFERINDO REMISSÃO PARCIAL DO VALOR DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA HARMONIA, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ENEL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO PARA A RUA SEM SAÍDA NELSON ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A ZONA GASTRONÔMICA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AO TURISTA NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES EM EVENTOS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA SUÍÇA NO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NAS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA, R. LOURIVAL FRANCO OLIVEIRA E RUA ERNESTO DE MELO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA PRAÇA NELSON DA SILVA RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS LOCALIZADOS NA ANTIGA COMPANHIA SALINA PERYNAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS POR PARTE DE MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, INSTITUI CANAL DIRETO ENTRE A GUARDA MUNICIPAL E A PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO EM SAÚDE, INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA E APOIO AO USO MEDICINAL DA CANNABIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA "VÍDEOS EDUCATIVOS SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH" NA REDE ESCOLAR DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A AFIXAR CARTAZES INFORMANDO COMO PROCEDER MANOBRA DE HEIMLICH EM CASO DE ENGASGAMENTO DO CORPO DISCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CABO FRIO,.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO "DIA DE CABO FRIO SEM BARREIRAS", EVENTO ITINERANTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCLUSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (21/09) E AO DIA NACIONAL DOS SURDOS (26/09).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CORAGEM QUE SALVA", DEDICADA À PREVENÇÃO AO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 3.365/2021 E Nº 3.777/2023.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO SINAL, PRÓXIMO À UPA DE TAMOIOS, NA AVENIDA GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, COM ACESSO À AVENIDA INDEPENDÊNCIA.