REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DOS POLICIAIS RODRIGO VELLOSO CABRAL, MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO, HEBER CARVALHO DA FONSECA E CLEITON SERAFIM GONÇALVES, POR CONTA DE SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA RUA BANGU - BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

CRIA ESPAÇOS PÚBLICOS DE COWORKING NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A INOVAÇÃO, A COLABORAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO ENTRE PEQUENOS EMPREENDEDORES, FREELANCERS E STARTUPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A INCLUSÃO DE PAUTA SOBRE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA PARA O TURISMO SUSTENTÁVEL NA ILHA DO JAPONÊS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS E ESTUDANTES.

INCLUI A MOSTRA REGIONAL DE DANÇA EM TAMOIOS, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA PAZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA AV. MACÁRIO PINTO LOPES, REDUZINDO A VIA PARA CARROS E CRIANDO, ALÉM DA CICLOVIA EXISTENTE, UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA PRATICANTES DE CORRIDA, COM SINALIZAÇÃO CROMÁTICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS DE CABO FRIO, DURANTE A SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA RENOVA VIDA, DESTINADO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES E O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NO SITE DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NOS PARALELEPÍPEDOS PARA O NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA, NA RUA DOIS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA A REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PÉ NA FAIXA, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS AOS CONDUTORES, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA.

OUTORGA AO SENHOR OCTAVIO RAJA GABAGLIA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ACYR SILVA DA ROCHA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.623, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

OUTORGA AO SENHOR CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ASSIS PEREIRA DE ANDRADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS VENDEDORES E LIMPADORES DE PEIXE DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, EM CASO DE IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES DURANTE AS OBRAS NA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "MERCADO DE PEIXE" NO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR NA MODALIDADE TÁXI LOTAÇÃO COMPARTILHADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DO SINAL DE PEDIDO SILENCIOSO DE SOCORRO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E OUTRAS SITUAÇÕES DE RISCO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AO COMANDO DO 25º BPM PARA A IMPLANTAÇÃO DA PAMESP – POLICIAMENTO MOTORIZADO ESPECIAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE IDEIAS ESTUDANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CASA GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO QUE ABRANJA: SEDE DA SUBPREFEITURA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E COMERCIAL, ALÉM DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A ORNAMENTAÇÃO DO "NATAL DE LUZ" NO BAIRRO PERÓ.

OUTORGA AO SENHOR ARLEY RANGEL DA SILVA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA LÚCIA MENDES.