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INDICAÇÃO: 0609/2026

Informações da matéria
Autor: Davi dos Santos Souza
Data: 31/08/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo valorizar os profissionais que atuam nas unidades escolares da rede municipal, reconhecendo a importância de suas funções para o bom funcionamento das escolas.
A disponibilização de uniformes adequados contribui para melhores condições de trabalho, garantindo higiene, organização e segurança, especialmente para aqueles que atuam diretamente na manipulação de alimentos e na manutenção dos espaços escolares.
Além disso, a padronização dos uniformes facilita a identificação dos profissionais, transmite maior organização no ambiente escolar e reforça o respeito e a valorização desses servidores.
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo relativo e de grande impacto no dia a dia das unidades escolares, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar.

Diante da relevância da presente Indicação, solicita-se ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para sua implementação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/08/2026 10:45:18 CADASTRADO 
AGENTE: Davi dos Santos Souza
CADASTRADO   
05/08/2026 11:17:39 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Davi Souza

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Ao Exmo Senhor Vereador Davi dos Santos Souza

.....

Cabo Frio

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

A PROPOSTA CONTEMPLA PROFISSIONAIS COMO MERENDEIRAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRAS, AGENTES DE APOIO E DEMAIS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR.

O FORNECIMENTO DOS UNIFORMES DEVERÁ GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, PROMOVENDO IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, HIGIENE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR.

A IMPLEMENTAÇÃO PODERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DEFINIÇÃO DE QUANTITATIVO, MODELOS E PERIODICIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES.

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