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Lista de leis

Foram encontradas 16184 registros
Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 15:56:26
  • Nomear RODOLPHO FREIRE DA COSTA FREITAS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1162.

  • Nomear NATHALIA RODRIGUES OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1161.

  • Nomear PÂMELA SPILARE ANDRADE para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1160.

  • RECINTO PLENÁRIO

  • Exonerar ANUZIA CARDOSO REIS do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar NEIDE SALES JEZINI do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar - CCAL-7, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar LEANDRO DA SILVA BARBOSA do Cargo em Comissão de Consultor Parlamentar - CCAL-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006

  • Exonerar NADIA ANGELI ZOGBI DA SILVA do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • Exonerar MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006

  • Exonerar Roni Robson Rodrigues dos Santos da Função de Confiança de Assistente de Coodenadoria - FCP-3, previsto no Anexo III da Resolução nº 0811, de 30 de março de 2004

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