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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • Nomear DELFINA VIANA LEAL DE FARIA para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1130.

  • Exonerar VANESSA VIANA LEAL do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. NILSON LUIZ TEIXEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO MESSIAS LIMA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO ODILON DA SILVA.

  • OUTORGA AO CIDADÃO CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. ELIANE GUEDES PINTO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. ANUSHA FORTUNA JASMIM.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ELIZEU DE JESUS PITORRA (JOTTA JUNIOR)

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RUBENS NICOLA GAGLIARD JÚNIOR.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LUCIANA G. RUGANI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ARISTEU PLOTÁSIO CAMPANATI JUNIOR.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE LUIZ VIEIRA.

  • OUTORGA AO CIDADÃO ARMANDO MARIOSA DIAS NETO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR° JOSÉ LUIZ TRINDADE FILHO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SILVIO CESAR RODRIGUES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MANOEL PEIXOTO PITANGA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. MARIA FRANCISCA BARBOSA RIBAS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. VALMIR DOMINGOS DE ANDRADE.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. TEN. CEL. GILMAR BARROS DOS REIS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WILSON DONIZETTI ANANIAS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. SERGIO MESSIAS FERREIRA LOPES.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EVILÁSIO JUNIOR MOÇO MATOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. RITA DE CASSIA PARREIRAS.

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