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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KATIA CRISTINA DA COSTA SANTANNA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO DA SILVA COELHO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTÔNIO DA SILVA MOURA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JÂNIO CIRILO PINHEIRO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALBERTO CORRÊA E CASTRO NETO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. SONIA MARIA CARDOSO DA CONCEIÇÃO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. AÍDA FERREIRA ALBERNAZ.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. CLAUDIA MARIA SILVA NOGUEIRA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CELSO ESCAPINI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. PATRÍCIA VIANA CARDOSO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. EMILIA MATIELI ESCAPINI.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. FERNANDA PÓVOAS DOS SANTOS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KÁTIA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANILSON GOMES PINTO JÚNIOR.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. UBIRAJARA RAMOS MARINS.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. NEWTON MARIO DE SOUZA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE A SR. ORLANDO BRITTO DA SILVA.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE A SR. SIDNEI MARINHO.

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ ALFREDO CRESCENCIO.

  • Conceder férias ao servidor MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, conquistadas no período de 2008/2009

  • Conceder férias a servidora TALITA DA GAMA SILVA DINIZ, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias a servidora ROSILENE TEIXEIRA FERREIRA, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias ao servidor RODRIGO DUARTE MACHADO, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias a servidora LUANA DA SILVA CONCEIÇÃO, conquistadas no período de 2011/2012

  • Conceder férias ao servidor EDSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, conquistadas no período de 2010/2011

  • Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, conquistadas no período de 2011/2012

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL E ALIENAR, SOB FORMA DE INVESTIDURA, ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO FOGUETE, NO LOTEAMENTO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • Nomear HILARIO FERREIRA DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente de Procuradoria - CCAJ-3, previsto no Anexo II da Resolução nº 894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1129.

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