LEI - 2499/2013

Informações da lei municipal
Data: 30/05/2013
Número: 2499
Exercício: 2013
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): CELSO CAETANO DE MIRANDA
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Descrição

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TAMOIOS.


Texto completo

LEI Nº 2.499 DE 30 DE MAIO DE 2013.
(AUTOR: VEREADOR CELSO CAETANO DE MIRANDA)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TAMOIOS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TAMOIOS, COM SEDE NA RUA DOS NAMORADOS Nº 15, BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09117646/0001-26.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, 30 DE MAIO DE 2013.


ALAIR FRANCISCO CORRÊA
PREFEITO

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