EXONERAR FABIANA DE SOUZA MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - AP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

PORTARIA Nº 355/2013 EM 20 DE AGOSTO DE 2013.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - EXONERAR FABIANA DE SOUZA MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - AP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 01/08/2013.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 172/2013.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 20/08/2013.

MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE

PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL
EDIÇÃO Nº 591, DE 20/08/2013