FICA CRIADO O DIPLOMA DE DISTINÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 1.248 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.

FICA CRIADO O DIPLOMA DE DISTINÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º FICA CRIADO O DIPLOMA DE DISTINÇÃO COMUNITÁRIA TENDO COMO OBJETIVO AGRACIAR OS LÍDERES COMUNITÁRIOS QUE SE DESTACARAM NA ATUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SUAS COMUNIDADES.

PARÁGRAFO ÚNICO: A FIM DE ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 1º DO PRESENTE INSTRUMENTO LEGAL, O DIPLOMA SERÁ CONFERIDO A 3 (TRÊS) LÍDERES, POR OCASIÃO, NO DIA 12 DE JULHO DO ANO CORRENTE.

ART. 2º A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO POR MEIO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROCEDERÁ À ESCOLHA DO NOME DO LÍDER COMUNITÁRIO, EM LISTA TRÍPLICE, QUE FARÁ JÚS AO MENCIONADO DIPLOMA.

ART. 3º AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE QUE TRATA A PRESENTE RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 24 DE SETEMBRO DE 2013.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE